São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado

De acordo com o documento, os medicamentos coletados pelo sistema de logística reversa serão

Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral

A trabalhadora propôs ação trabalhista, alegando que o documento havia sido extraviado pela empresa

Mulher mantém usufruto de imóvel contestado por ex-marido 19 anos após casamento

relação ao bem, mas não apresentou nenhum documento confirmando a versão

Certidões de ação trabalhista para este ano devem ser solicitadas até 11 de dezembro

O documento informa que, para receber a certidão ainda antes do recesso judiciário, deverá solicitá

Banco mantém negativação de nome de cliente

prestação de serviços com o banco, sendo necessário documento formal de rompimento de relação

Mantida a condenação de pai e filha envolvidos com falsificação de visto consular

Consta na inicial que estudante pré-universitária fez uso de documento público - passaporte

Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios

fundamento de que, por equívoco, inseriu-se no documento, como sua profissão, a de secretária, quando, na verdade, deveria constar trabalhadora rural

Lei da Arbitragem pode ser aplicada a contrato firmado antes de sua publicação, se nele houver cláusula própria

n. 9.307/1996) mesmo que o documento tenha sido assinado antes da publicação da lei.

Mantida prisão de acusado de roubo a banco, uso de armamento restrito, sequestro e outros crimes

armamento restrito, sequestro e cárcere privado, uso de documento falso e formação de quadrilha

Estados devem seguir normas do Ministério da Saúde sobre leishmaniose visceral

O documento e nota técnica emitida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério auxiliaram

Apelação-crime. Falsidade ideológica.

Inserção de declaração falsa em documento público, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato

Plano de Saúde é obrigado a exibir cópia de contrato

conseguiu acesso ao documento, após o contato com a administração do Plano de Saúde.

Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

Lei nº 11.343, de 23/08/06

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

máxima de repúdio ao passado de ditadura civil-militar que vigorou no território nacional, o Texto de

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009

Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.

Reforma Tributária no Brasil

A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no

Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Abdallah Mohamed, permitindo que ele permaneça no Brasil mesmo tendo contra si um ato de expulsão do país.